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Pesquisar por palavra-chave contrato

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A Lei n.º 3/2012, de 10 de Janeiro, publicada no Diário da República, 1.ª Série, n.º 7, vem regulamentar um regime de renovação extraordinária dos contratos de trabalho a termo certo, bem como o regime ...
Quinta, 12 Janeiro 2012
... mês de Fevereiro a formalização dos contratos de financiamento estabelecidos entre cada uma das 54 entidades veículo e a PME Investimentos- Sociedade Gestora do citado Fundo de Co-Investimento - estas ...
Sexta, 17 Junho 2011
... de euros, alavancada por mais de 200 business angels através de 54 entidades veículo. Refira-se a propósito que tendo ficado operacional em finais do passado mês de Fevereiro a formalização dos contratos ...
Segunda, 23 Maio 2011
... estabelecidas com fornecedores ou até mesmo contratos de exclusividade e cartas de intenção de clientes Conheça bem o que o investidor procura. Quem vai colocar dinheiro numa fase tão arriscada da ...
Segunda, 17 Maio 2010
5. Iniciativa Emprego 2010
(Rec. Humanos/Notícias - Flash)
... as situações de redução da actividade das empresas e os contratos de trabalho intermitentes existentes nos termos do Código do Trabalho, para promover a qualificação dos trabalhadores Inserção de ...
Quinta, 21 Janeiro 2010
... para 22,75% nos contratos de trabalho sem termo e agravamento da taxa contributiva de 23,75% para 26,75% em casos de contratação a termo.    3. Trabalhos independentes As empresas ...
Terça, 27 Outubro 2009
7. Lei nº 110/2009 - Adidado
(Rec. Humanos/Legislação Laboral)
... contratos de trabalho em vigor que se mostre necessária à implementação das disposições previstas no Código, ficando estas obrigadas a fornecer a informação solicitada em igual prazo. 2 - A violação ...
Quarta, 23 Setembro 2009
8. A Iniciativa Elevator Pitch
(Opinião/Artigos)
... parcerias estabelecidas com fornecedores ou até mesmo contratos de exclusividade e cartas de intenção de clientes. Tratam-se, pois, de importantes realizações que poderão assumir um valioso alcance aquando ...
Terça, 23 Junho 2009
9. Principais obrigações administrativas
(Rec. Humanos/Obrigações Fiscais/Administrativas)
... quadro de pessoal. DEZEMBRO Até dia 15 – Pagamento do subsídio de Natal. Trimestralmente – Comunicação à ACT da celebração (com indicação do motivo justificativo) e cessação de contratos de trabalho ...
Sexta, 20 Fevereiro 2009
10. Novo Código de Trabalho - Lei n.º 7/2009
(Rec. Humanos/Legislação Laboral)
... custo dos contratos a prazo. «É muito inoportuno, na altura que foi proposto acabou por passar, no conjunto fazia sentido, mas agora não faz sentido nenhum. Estou convencido que o Ministério do Trabalho ...
Sexta, 13 Fevereiro 2009
11. Reacções - Novo Código de Trabalho
(Rec. Humanos/Legislação Laboral)
Reacções Francisco van Zeller afirma que a nova legislação vai prejudicar a contratação de novos trabalhadores, porque aumenta o custo dos contratos a prazo. «É muito inoportuno, na altura que ...
Sexta, 13 Fevereiro 2009
12. Redução de taxa Contributiva
(Rec. Humanos/Segurança Social)
... com contrato sem termo que exceda, em pelo menos um, o número global de trabalhadores ao serviço da entidade empregadora por relação a um determinado período de referência; c) «Desempregado de longa ...
Terça, 03 Fevereiro 2009
13. O crescimento das Start-Ups!
(Opinião/Artigos)
... diferente caso fosse implementado um Programa de Apoio que (i) viabilizasse a concessão de Contratos Públicos às PMEs, para que estas fornecessem aos diversos Organismos Públicos parte das suas necessidades ...
Quarta, 14 Janeiro 2009
14. Código de Trabalho - O que muda?
(Rec. Humanos/Legislação Laboral)
... posto de trabalho compatível disponível”. Ainda assim, neste caso, o trabalhador pode suspender o contrato até que venha a ser transferido ou caso não exista outro estabelecimento da empresa para onde ...
Quarta, 31 Dezembro 2008
15. Minuta de Denúncia do Contrato a Termo
(Rec. Humanos/Minutas & Modelos)
Minuta de Denúncia do Contrato a Termo pelo Trabalhador. Poderá optar por uma das soluções: Carta registada com aviso de recepção, ficando com cópia. Entregar pessoalmente solicitando assinatura e ...
Quarta, 03 Dezembro 2008
... também não impede a redução a escrito do contrato de trabalho sem termo. O Legislador Fiscal, no artigo 19º do EBF, é omisso quanto à necessidade do contrato de trabalho sem termo revestir a forma escrita. ...
Terça, 02 Dezembro 2008
17. Directriz Contabilística n.º 29
(Contabilidade/Directrizes Contabilísticas)
... legal ou construtiva, que faça com que uma entidade não tenha nenhuma alternativa realista senão liquidar essa obrigação; - Obrigação legal: é uma obrigação que deriva de: a) um contrato (por termos ...
Sexta, 28 Novembro 2008
18. Directriz Contabilística n.º 28
(Contabilidade/Directrizes Contabilísticas)
... Alguns dados relevantes, respeitantes aos exercícios t1 e t2: - Relativamente aos contratos de construção, é utilizado o método da percentagem de acabamento. Existia um contrato em curso no final do ...
Sexta, 28 Novembro 2008
19. Directriz Contabilística n.º 26
(Contabilidade/Directrizes Contabilísticas)
... Contabilidade (POC)); - Contratos de construção (ver DC no 3) - Crescimento natural de activos biológicos e processos de envelhecimento (ver POC); - Indústrias extractivas (ver POC) Dois aspectos ...
Quinta, 27 Novembro 2008
20. Directriz Contabilística n.º 25
(Contabilidade/Directrizes Contabilísticas)
... a uma nova classificação da locação para fins de contabilização quando: - se efectue uma mera renovação do contrato; - se alterem as estimativas (por exemplo: alterações nas estimativas da vida útil ...
Quinta, 27 Novembro 2008

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